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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Preliminar. Intempestividade nas razões de recurso.
Apresentação fora do prazo. Mera irregularidade. Júri.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:09
Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade
considerado inexistente devido à irregularidade de representação pela ausência da data no documento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Irregularidade de representação.
Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração apresentados pela agravante, pois não comprovada a outorga de poderes ao seu signatário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:53
Universidade é condenada
um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:40
2ª Câmara Cível nega pedido de matricula em curso de bombeiro
O autor alegou que, apesar de já ter 29 anos, declarou sua eficiência em toda a fase do concurso, sendo aprovado em todas elas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Irregularidade de representação alteração da denominação social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:23
Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração
substabelecimento nos autos, correto o não conhecimento do apelo por irregularidade de representação processual
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Irregularidade em edital deve ser comprovada
Os magistrados concluíram que os argumentos apresentados pela autora, por meio de mandado de segurança (327/2007), não comprovaram a existência de exigência irregular no edital que disciplinou o certame.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:40
TJ determina aprovação em universidade
TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:05
Julgada procedente ação contra universidade
Ação contra universidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos Sujeitos à Sistemática da Lei Nº 11.496/2007.
Recurso de Revista Não Conhecido Irregularidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:10
Decisão do TRF corrige irregularidade em prisão de ex-servidor federal
Irregularidade em prisão de ex-servidor federal.